Part VII Transfer


Proposta de transferência da actividade seguradora da Domestic & General Insurance PLC para a Domestic & General Insurance Europe AG

Como resultado da retirada do Reino Unido da UE ("Brexit"), propõe-se que a Domestic & General Insurance PLC ("DGI") transfira a sua actividade seguradora europeia para a Domestic & General Insurance Europe AG ("DGIEU"), uma companhia de seguros com sede na Alemanha e membro do grupo de empresas Domestic & General (o "Grupo D&G"), sujeita à aprovação do High Court of England and Wales (a "Proposta de Transferência").

1) Se a sua apólice for subscrita pela Domestic & General Insurance Europe AG ("DGIEU"):

Após a Proposta de Transferência, não haverá alterações à sua apólice. A DGIEU continuará a ser a seguradora da sua apólice e não haverá alterações aos termos de condições ou direitos e obrigações da sua apólice. Em particular, podemos assegurar que a Proposta de Transferência não terá qualquer efeito sobre o montante do prémio, duração da apólice ou qualquer perda ou reclamação que possa comunicar ao abrigo da sua apólice.

Não é necessário tomar qualquer medida neste momento, no entanto terá o direito de se opor à Proposta de Transferência, na audiência no tribunal do Reino Unido (actualmente prevista para Dezembro de 2020), no caso de considerar que será afectado negativamente por esta alteração.

2) Se a sua apólice for subscrita pela Domestic & General Insurance PLC ("DGI"):

Enviar-lhe-emos uma carta ou e-mail explicando mais tarde, ainda este ano, sobre esta transferência. Por favor, certifique-se de que mantém os seus dados de contacto actualizados.


Este website será actualizado periodicamente para lhe fornecer informações sobre a transferência proposta, incluindo detalhes da audiência do tribunal do Reino Unido e a data efectiva da Proposta de Transferência. Por favor, volte a consultar regularmente.



NOTÍCIAS IMPORTANTES SOBRE A TRANSFERÊNCIA PREVIAMENTE APROVADA PELO TRIBUNAL DO REINO UNIDO

A 23 de Outubro de 2019, a DGI solicitou e obteve a aprovação do High Court of England and Wales para uma transferência equivalente de empresas para a DGIEU. Esta transferência só deveria prosseguir se o Reino Unido deixasse a UE sem um acordo de retirada. Dado que o Reino Unido aceitou a sua retirada da UE (e entrou num período de transição que permite à DGI continuar a exercer a actividade seguradora europeia durante esse período), a transferência anterior caducou. O processo que agora nos propomos que se leve a cabo relativamente à Proposta de Transferência, é a continuação da transferência anteriormente aprovada (mas não concluída) e inclui um novo pedido ao tribunal do Reino Unido.